Cg 16/2016 tjsp
WebOct 4, 2016 · COMUNICADO CG nº 1757/2016 (Processo nº 2016/163905) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito do Estado de São Paulo a criação do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas da Corregedoria Geral da Justiça – NUMOPEDE. ... [email protected]. As informações apuradas e eventuais medidas … WebNov 29, 2024 · Comunicados e Normativos. Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça. Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, normativa pertinente aos serviços judiciais. Filtros por temas (seleção de comunicados e normativos mais acessados sobre o tema) Pesquisar. …
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Web7) Aplica-se, no que não contrariar o Provimento CG Nº 16/2016 e este Comunicado, as disposições do Comunicado CG nº 1632/2015. Assim, resta evidente que estão preenchidos os requisitos legais para o devido processamento deste cumprimento definitivo de sentença, com intimação pessoal do executado, para pagamento do débito alimentar ... WebOs prazos que estiverem suspensos por força do Provimento CG nº 08/2024 voltarão a ter curso a partir da vigência deste provimento, computando-se em dobro o prazo remanescente nas hipóteses previstas no caput deste artigo. § 2º. Os apresentantes dos títulos e os nubentes serão comunicados por carta, e-
WebApr 5, 2016 · COMUNICADO CG Nº 438/2016. (Protocolo CPA nº 2015/036348 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Membros do Ministério … WebApr 3, 2024 · Resolução nº 102/09 Resolução nº 195/14 Resolução nº 215/15 Resolução nº 219/16 Resolução nº 227/16 Atividades de Docência de Magistrados Vencimentos ... COMUNICADO CG Nº 218/2024. A Corregedoria Geral 30/03/2024. COMUNICADO Nº 270/2024 ... em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do …
WebJul 8, 2016 · COMUNICADO CG Nº 1072/2016. (Processo CPA n.º 2014/00117729) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes de Unidades Extrajudiciais, Responsáveis das Unidades Extrajudiciais, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que no contexto do Comunicado 119/2016 … WebA responsabilidade pelo procedimento de distribuição da carta precatória fica a cargo do advogado peticionante. Entretanto, esse procedimento se aplica somente para as cartas precatórias expedidas para as comarcas do Estado de São Paulo. Vale conferir o inteiro teor do Comunicado CG Nº 2290/2016 para ficar por dentro das exceções dos ...
WebJun 21, 2016 · COMUNICADO CG nº 879/2016 (Processos nº 2016/60593 e 2013/165007) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, dirigentes e servidores das unidades judiciais do Estado de São Paulo, bem como às autoridades e aos órgãos de representação judicial da União, do Estado, do Município e das demais entidades da …
WebSep 23, 2024 · 4. Segredo de justiça. 4.1. Recebida a carta precatória com a expressão "Confidencial", o Distribuidor deverá proceder à anotação de "segredo de justiça" no cadastro do processo, nos termos do Comunicado CG 878/2014. Por fim, ficam expressamente revogados os Comunicados CG 1366/2015, CG 155/2016 e CG … how to add icon to toolbar on macWebCreated Date: 20160523132930 methodist obgyn sugarlandWebSep 15, 2016 · A utilização do sistema “Malote Digital” não se aplica ao recebimento e encaminhamento de cartas precatórias entre as Unidades de 1ª Instância deste Tribunal de Justiça, devendo ser observadas as disposições constantes do Comunicado CG 155/2016. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail [email protected] methodist ob gyn omahaWebJun 16, 2016 · COMUNICADO CG nº 845/2016 (Processo nº 2014/75969) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Magistrados, dirigentes e servidores das unidades que processam feitos da competência criminal, que as penas de multas originárias (principais ou cumulativas) ou substitutivas são excluídas da competência do DEECRIM, … methodist obstetrics \u0026 gynecologyWebApr 5, 2024 · Comunicados e Normativos. Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça. Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço … O TJSP Quem Somos Tribunal Pleno Órgão Especial Conselho Superior da … O TJSP Quem Somos Tribunal Pleno Órgão Especial Conselho Superior da … COMUNICADO CG Nº 2341/2016. (Protocolo CPA nº 2016/162168 – SPI) A … methodist occupational healthWebMar 23, 2016 · Parecer 107/2016-J DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, mantenho o teor do Comunicado CG 82/16, o qual tornou sem efeito o Comunicado CG 70/16, e indefiro o pleito de criação de ordem de preferência pela idade dos pretendentes no cadastro de adoção, ao invés da … methodist obgyn medical centerWebApr 1, 2016 · provimento cg nº 16/2016 O Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS , Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de … methodist occupational therapy